PF suspende delegado após erro em sindicância sobre grampo na Lava Jato

11 set 2019

O delegado da Polícia Federal responsável por uma sindicância com resultado equivocado sobre uma escuta instalada na cela do doleiro Alberto Youssef em 2014, no início da Lava Jato, foi punido nesta segunda-feira (9) com uma suspensão de oito dias por ter “trabalhado mal” na condução da investigação. Maurício Moscardi Grillo concluiu à época que o grampo encontrado na cela de Youssef na Superintendência da PF em Curitiba tinha sido instalado com autorização judicial, em 2008, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar.

Mais tarde, porém, descobriu-se que a escuta não só foi instalada sem autorização da Justiça, como gravou 260 horas (11 dias) de presos da Lava Jato, entre eles o próprio Youssef, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e a doleira Nelma Kodama.Com isso, foram abertas outras sindicâncias e até um inquérito policial que tentava descobrir o que motivou a instalação da escuta e se houve tentativa de abafar internamente o episódio, arquivado em 2017 sem ter concluído as investigações. As informações têm sido reveladas pela Folha de S.Paulo em uma série de reportagens.

A suspensão do delegado, uma punição disciplinar, foi publicada em portaria divulgada nesta terça (10), assinada pelo diretor-geral substituto da Polícia Federal, Disney Rosseti. Ele pune Moscardi Grillo por oito dias “por ter trabalhado mal na condução da sindicância”, ao deixar “de realizar diligências razoavelmente exigíveis e produzindo equívocos relevantes na conclusão do procedimento”.

A punição foi aplicada segundo a lei que regimenta os funcionários públicos da União e do Distrito Federal, em um inciso que diz que é transgressão disciplinar “trabalhar mal, intencionalmente ou por negligência”. Os grampos instalados na sede da PF têm sido alvo de controvérsias desde o início da Lava Jato, mas a maioria dos processos a esse respeito correu de maneira sigilosa.

Em 2014, o delegado Maurício Moscardi Grillo abriu uma primeira sindicância para apurar se houve interceptação ilegal na cela, mas oficialmente chegou à conclusão de que o aparelho que tinha sido achado estava inoperante. Segundo o relatório de Grillo, a escuta encontrada havia sido instalada legalmente em 2008, para investigar o traficante Fernandinho Beira-Mar, que chegou a ficar preso na superintendência. O delegado chega a essa conclusão sem ouvir formalmente o agente Dalmey Werlang, que era responsável por instalar esse tipo de escuta, e sem encaminhar o equipamento à perícia.

“Obviamente, aproveitando-se do fato de ter sido encontrado o artefato no forro de sua cela, Alberto Youssef e sua defesa difundiram o fato [de que foi grampeado] de maneira irresponsável na convicção de tumultuar e ocasionar alguma nulidade formal para a Operação Lava Jato”, escreveu o delegado na ocasião. Essa sindicância foi encerrada sem apontar irregularidades.

Mas um novo depoimento de Dalmey, colhido em 2015 pelo delegado Mario Renato Fanton, causou uma reviravolta no caso. Nele, Dalmey afirmou ter instalado o equipamento especificamente para gravar os presos da Lava Jato e afirmou que o fez a pedido de delegados da operação –Igor Romário de Paula e Márcio Anselmo, que hoje fazem parte da cúpula da PF em Brasília.

Foi aberta uma nova sindicância para apurar os grampos. Dessa vez, o equipamento foi enviado para análise de peritos, que apontou a existência das 260 horas de gravação. Em dezembro de 2016, o resultado da segunda sindicância foi parar nas mãos do então diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, que determinou abertura de processos disciplinares contra Dalmey, pela instalação do grampo ilegal, e contra Moscardi Grillo, por má condução na primeira apuração sobre a escuta.

Os delegados da Lava Jato não foram atingidos porque, segundo a corporação, não havia indícios suficientes de que as escutas tivessem sido instaladas sob ordem superior. A punição administrativa a Moscardi, com a suspensão, foi aplicada nesta segunda (9), mesmo dia em que reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o inquérito policial relativo ao caso foi arquivado a pedido da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, mesmo antes da conclusão das investigações.

Foram instalados ao menos dois grampos sem autorização da Justiça, em 2014 e 2015, na sede da Polícia Federal do Paraná. O primeiro na cela de Youssef e o segundo em um espaço usado como fumódromo, com o objetivo de investigar delegados suspeitos de produzir um dossiê contrário à Lava Jato.

OUTRO LADO

Moscardi Grillo foi procurado por meio da assessoria de imprensa da Polícia Federal do Paraná, mas ainda não se manifestou. Anteriormente, ele disse que sua sindicância foi revista em âmbito interno (inclusive pela corregedoria e superintendência) e externo (Ministério Público Federal e Justiça Federal) e não houve discordância quanto ao apurado à época dos fatos.

Ele diz que encaminhou o equipamento de escuta para análise técnica do Núcleo de Inteligência Policial para “extrair o máximo de dados quanto à utilização daquele equipamento, vez que a cautela e utilização de tais bens estão sob a guarda daquele núcleo”. “Não fosse um agente público, com fé pública, faltar com a verdade no referido parecer, a conclusão do feito teria sido obviamente outra”, diz Moscardi Grillo, em nota.

“Além desses apontamentos, em nenhum momento, mesmo com inúmeras oportunidades, o agente público Dalmey Fernando Werlang procurou o sindicante para esclarecer qualquer situação divergente ao que havia consignado em seu parecer técnico.” Segundo ele, Alberto Youssef e outros dois presos indicavam que outro policial federal teria colocado a captação na custódia, “fato exaustivamente demonstrado falso no curso da sindicância, restando evidente a intenção dos presos em tumultuar o procedimento”.

“Ainda, em sua defesa, o delegado Moscardi diz que hoje encontra-se chefe do Núcleo de Inteligência Policial, cargo de confiança na Polícia Federal, com o aval da Diretoria de Inteligência Policial, sendo demonstrado nesse ato a confiança que goza junto à instituição.”

Já Dalmey tem dito que Moscardi Grillo, ao “recorrer a um ‘parecer técnico’ do NIP (núcleo de inteligência) e não a um laudo da Polícia Científica para instruir a sindicância (errônea)” contava com o fato de que Dalmey “encontrava-se sob coação moral irresistível, impossibilitado de contrariar a administração sozinho naquele momento”. “Tanto é verdade que no ano de 2015, quando as irregularidades foram denunciadas, houve retaliação e uma avalanche de procedimentos administrativos e criminais foram instaurados contra o Agente Dalmey e o DPF (delegado Mario) Fanton.”

Fonte: Folhapress, por José Marques

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